O calendário de feriados e pontos facultativos oficial de Santa Catarina para este ano está definido. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (1º). Órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual terão oito feriados e nove pontos facultativos de fevereiro a dezembro.
Por cumprimento da Lei 17.335/2017, tanto o feriado de 11 de agosto, Dia do Estado de Santa Catarina (Data Magna), como os eventos alusivos à data ficam transferidos para o domingo subsequente.
Vale destacar que os pontos facultativos estabelecidos pelos municípios ou pelo Governo Federal não se aplicam aos órgãos estaduais. O mesmo no âmbito das cidades: os feriados municipais devem observados pelos servidores de órgãos estaduais nas cidades em que estejam localizados.
O Decreto estadual 1701/2022 estabelece ainda que os feriados e os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar com escala de plantão ou ato publicado por autoridade competente.
São considerados serviços públicos essenciais o tratamento e abastecimento de água; a produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; a assistência à saúde; a distribuição e comercialização de medicamentos; a captação e tratamento de esgoto; e as atividades finalísticas das secretarias da Segurança Pública (SSP), Saúde (SES), Defesa Civil (DC), Educação (SED), Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc).
Datas dos feriados e pontos facultativos em 2022
• 28 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo)
• 1º de março, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo)
• 02 de março, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
• 14 de abril, Quinta-feira Santa (ponto facultativo)
• 15 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 21 de abril, quinta-feira, Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio, domingo, Dia do Trabalho (feriado nacional)
• 16 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo)
• 17 de junho, sexta-feira (ponto facultativo)
• 7 de setembro, quarta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro, quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro, sexta-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
• 02 de novembro, quarta-feira, Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro, terça-feira, Proclamação da República (feriado nacional)
• 24 de dezembro, sábado, Véspera de Natal (ponto facultativo)
• 25 de dezembro, domingo, Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro, sábado, Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo)
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